Direitos e Deveres dos trabalhadores

Formadora: Carla Faria

Os direitos e deveres dos Estudantes trabalhadoresDeveres:
1.Pontualidade2. Assiduidade3. Zelo profissionalDireitos:1. Salário2. Subsídios de alimentação, férias e Natal3. Licenças de paternidade e maternidade4. Protecção Social5. Higiene e segurança no trabalho6. Igualdade no acesso ao trabalho7. Direito à greve




Estatuto de Trabalhador Estudante
Considera-se trabalhador-estudante, todo aquele que trabalhe por conta de outrem, independentemente do vínculo laboral ser público ou privado, frequentando em simultâneo qualquer nível do ensino oficial ou equivalente, incluindo cursos de pós-graduação, realização de mestrados ou doutoramentos em instituições públicas, particulares ou cooperativas.Ficam ainda abrangidos por este regime os trabalhadores por conta própria e quem frequente cursos de formação profissional ou programas de ocupação temporária de jovens, desde que com duração igual ou superior a seis meses.Em caso de desemprego involuntário os beneficiários deste estatuto não perdem direito a ele.

INTRODUÇÃO
Reveste-se a carreira de Auxiliar de Acção Educativa na CML de algumas características peculiares, que desde logo a tornam um “caso especial” no universo de trabalhadores do Município de Lisboa.
Como ponto principal é de destacar que a maior parte dos profissionais desta área presta serviço fora do âmbito da CML, estando colocados nos Agrupamentos Escolares sob a alçada e responsabilidade do Ministério da Educação.
São no entanto trabalhadores afectos ao Quadro do Pessoal do Município, sendo para todos os efeitos a CML a entidade patronal responsável por todas as questões relacionadas com estes trabalhadores, na sua maioria (quase a totalidade) do sexo feminino.
Não têm os diversos executivos camarários, nomeadamente nos últimos anos, assumidas as suas plenas responsabilidades como entidade patronal, deixando muitas vezes estes trabalhadores à mercê da gestão dos Agrupamentos Escolares onde são constantemente confrontados com a violação dos seus direitos laborais e sindicais.
Perante este cenário, urge rectificar esta situação, obrigando a CML e especialmente o Departamento de Educação e Juventude a assumir as suas obrigações perante os Auxiliares de Acção Educativa assegurando o respeito pelos direitos destes trabalhadores.
Sendo este o objectivo primordial deste caderno reivindicativo a apresentar ao Executivo Camarário, obviamente importa referir todas as outras questões que afectam este grupo de trabalhadores e que neste espaço terão que ter referência obrigatória, como a progressão e valorização da carreira; os aspectos de saúde, higiene e segurança no trabalho; a formação profissional e sindical e essencialmente o legitimo direito à opinião e representação destes trabalhadores junto da CML, tendo como seu interlocutor o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.



DIREITOS LABORAIS

1. Horários de trabalhoTerá que ser observado o respeito pela jornada de trabalho de 35 horas semanais, assim como o horário de entrada e saída dos trabalhadores.Qualquer intenção de alteração de horário de trabalho (por parte da CML ou dos Agrupamentos Escolares) terá forçosamente que ser negociada com os trabalhadores e os seus representantes.
2. Modalidades de horário de trabalho (Dec.-Lei n.º 259/98, Art.º 15)Deve ser respeitado o direito dos Auxiliares de Acção Educativa requererem outras modalidades de horários nomeadamente a jornada continua e o estatuto de trabalhador/estudante.

3. Trabalho ExtraordinárioQuando houver necessidade expressa de prolongamento da jornada de trabalho em regime de prestação de trabalho extraordinário terá o mesmo de ser remunerado nos termos da Lei. Terá ainda de ser salvaguardado o direito à recusa de execução de trabalho extraordinário aos trabalhadores que apresentem prova que lhes permita estarem isentos da sua prestação. A necessidade de prestação de trabalho extraordinário deverá ser comunicada atempadamente aos trabalhadores.
4. Tolerância de PontoSempre que seja concedida uma tolerância de ponto que abranja os trabalhadores da CML, terá que ser respeitado o direito ao usufruto da mesma pelos Auxiliares de Acção Educativa.Nos casos em que a tolerância não puder ser gozada no dia que for decretada, os trabalhadores deverão de acordo entre eles e o serviço acertar o dia em que o direito a essa tolerância será exercido (até aos oito dias posteriores).
5. FériasTerá que ser respeitado o direito às férias e à sua marcação nos termos referidos na Lei, assim como a possibilidade da utilização do sistema de faltas por conta das férias (Dec.-Lei N.º 100/99 e N.º 157/2001).
6. Transferências de Local de trabalhoDeverão os Auxiliares de Acção Educativa ter a possibilidade (em igualdade de tratamento com os restantes trabalhadores da CML) de poder solicitar a sua transferência de local de trabalho, devidamente fundamentada, obrigando-se a CML a analisar todos os pedidos de transferência e aquilatar da sua possibilidade de concretização.
7. Classificação de serviçoSerá sempre da responsabilidade da CML e do Departamento de Educação e Juventude a avaliação anual dos trabalhadores bem como o seu direito a recurso da mesma junto das instâncias criadas para tal efeito.
MATÉRIAS DA COMPETÊNCIA DO GOVERNO
Numa carreira em que o objectivo primordial é o acompanhamento das crianças das idades mais baixas e a consequente relação pedagógica e afectiva que se estabelece com as mesmas, regista-se nesta área dos Auxiliares de Acção Educativa e no que concerne ao perfil funcional um rol de tarefas exagerado que prejudica claramente a ligação auxiliar de acção educativa / crianças e que cria alguns problemas no que é (ou deveria de ser) o principal papel deste grupo de trabalhadores: a necessidade de um acompanhamento efectivo, permanente e eficaz de todas as crianças, realçando de modo particular as que carecem de apoio especial devido a apresentarem problemas específicos de desenvolvimento mental e físico.
Entronca o perfil de funções dos Auxiliares de Acção Educativa com o de Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro, Jardineiro, Auxiliar Administrativo e outros prejudicando nitidamente as necessidades de acompanhamento das crianças atrás referidas e impossibilitando o desenvolvimento dessa tarefa de modo totalmente satisfatório.
Perfil de FunçõesAdequar o perfil funcional dos Auxiliares de Acção Educativa à realidade do que são efectivamente as suas funções e as tarefas específicas de trabalho com crianças e com crianças com necessidades especiais de acompanhamento.

Promoção e progressão na Carreira- Propor a anulação dos dois primeiros escalões indiciários da carreira de Auxiliar de Acção Educativa (Índices 142 e 151);- Revisão do Dec.-Lei N.º 184/2004, Art.º 13 – ponto 2, alargando a base de recrutamento às Auxiliares de Acção Educativa detentoras de 6 anos de serviço na carreira;- Exigir que a progressão na carreira seja efectuada de três em três anos.
MATÉRIAS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
- Reivindicar a imediata abertura de concurso de ingresso na carreira para todos os trabalhadores a prestarem serviço em regime de contrato de trabalho ou outros (recibos verdes, avenças, etc).- Criar no Quadro de Pessoal da CML as vagas necessárias na carreira de Assistente de Acção Educativa possibilitando o acesso a essa carreira profissional das Auxiliares de Acção Educativa que reúnam os requisitos necessários.
DIREITOS SINDICAIS
- Exigir o respeito por parte da CML e dos Agrupamentos Escolares pela Lei Sindical, nomeadamente pelo direito à dispensa para actividade sindical (manifestações, plenários, reuniões, etc) que quando marcadas pelas estruturas sindicais em horário laboral, devem ser acatadas pelos serviços de molde à observação da dispensa dos trabalhadores para o efeito.- Reclamar o direito pleno dos delegados sindicais do sector à acção e ao acesso à formação sindical.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Garantir o direito à formação e valorização profissional de todos os Auxiliares de Acção Educativa quer nas acções de formação que constem do Plano Anual de Formação da CML, quer noutras acções de formação como, por exemplo, as da via sindical.
SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA
Na defesa de uma politica de trabalho executado em plenas condições de saúde, higiene e segurança, reivindicamos, nomeadamente:
- O direito de eleger os representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde sempre que ocorram actos eleitorais para o efeito.- A avaliação e prevenção dos riscos e da salubridade de todos os locais de trabalho dos Auxiliares de Acção Educativa.- A distribuição de EP’s para as tarefas que impliquem a sua utilização.- Informação e formação sobre os riscos dos produtos e equipamentos utilizados pelos Auxiliares de Acção Educativa.- A avaliação média anual dos trabalhadores Auxiliares de Acção Educativa por parte da Divisão de Medicina de Trabalho da CML.- Formação em primeiros socorros de modo a que haja trabalhadores com preparação nesta área em todos os locais de trabalho.- A observância da existência de locais com características de vestiários/balneários e de lazer para os Auxiliares de Acção Educativa em todos os locais de trabalho.































Conclusão

Com esse trabalho concluí que, os trabalhadores têm uma grande responsabilidade em relação ao seu posto de trabalho, tendo que saber como funciona o seu trabalho, e os deveres e direitos perante ele…Aprendi como essa pesquisa que temos de dar o nosso melhor no nosso trabalho para que mais tarde nos ajudem nos nossos direitos civis…

Como Auxiliar de Serviço Geral, gostei de aprender os meus direitos e deveres pelo qual me é proposta…Gostei muito da pesquisa e aprendi imensas coisas, sobre os direitos e deveres dos trabalhadores estudantes.


Formanda: Zirca Silva

Melhores Amigas

Poema do amigo aprendizQuero ser o teu amigo. Nem demais e nem de menos. Nem tão longe e nem tão perto. Na medida mais precisa que eu puder. Mas amar-te sem medida e ficar na tua vida, Da maneira mais discreta que eu souber. Sem tirar-te a liberdade, sem jamais te sufocar. Sem forçar tua vontade. Sem falar, quando for hora de calar. E sem calar, quando for hora de falar. Nem ausente, nem presente por demais. Simplesmente, calmamente, ser-te paz. É bonito ser amigo, mas confesso é tão difícil aprender! E por isso eu te suplico paciência. Vou encher este teu rosto de lembranças, Dá-me tempo, de acertar nossas distâncias...

Fernando Pessoa

Atirei o pau no gato

Atirei o pau ao gato to-to

Mas o gato to-to não morreu

Não morreu eu-eu

Dona Chica ca-ca assustou-se se

Com o berro, com o berro

Que o gato deu – miau.

A boneca

Tenho uma boneca assim, assim

Veio de Paris pra mim, pra mim

Ela diz Papá, Mamã também

Ela fecha os olhos, nana bem

(BIS)

Letras de músicas infantis

A Barata Diz Que Tem

A Barata diz que tem sete saias de filó

É mentira da barata, ela tem é uma sóAh ra ra, iá ro ró, ela tem é uma só !

A Barata diz que tem um sapato de veludo

É mentira da barata, o pé dela é peludoAh ra ra, Iu ru ru, o pé dela é peludo !

A Barata diz que tem um sapato de fivela

É mentira da barata, o sapato é da mãe delaah rá rá, oh ró ró, o sapato é da mãe dela

A Barata diz que tem uma cama de marfim

É mentira da barata, ela tem é de capimAh ra ra, rim rim rim, ela tem é de capim

A Barata diz que tem um anel de formatura

É mentira da barata, ela tem é casca duraAh ra ra , iu ru ru, ela tem é casca dura

A Barata diz que tem o cabelo cacheado

É mentira da barata, ela tem coco raspadoAh ra ra, ia ro ró, ela tem coco raspado.

O Mundo da criança

Ursinho Pimpão

Dia do pai

"Um Poema para dia do Pai"

Ter um Pai ! É ter na vida
Uma luz por entre escolhos ;
É ter dois olhos no mundo
Que vêem pelos nossos olhos !

Ter um Pai ! Um coração
Que apenas amor encerra,
É ver Deus, no mundo vil,
É ter os céus cá na terra !

Ter um Pai ! Nunca se perde
Aquela santa afeição,
Sempre a mesma, quer o filho
Seja um santo ou um ladrão ;

Talvez maior, sendo infame
O filho que é desprezado
Pelo mundo ; pois um Pai
Perdoa ao mais desgraçado !

Ter um Pai ! Um santo orgulho
Pró coração que lhe quer
Um orgulho que não cabe
Num coração de mulher !

Embora ele seja imenso
Vogando pelo ideal,
O coração que me deste
Ó Pai bondoso é leal !

Ter um Pai ! Doce poema
Dum sonho bendito e santo
Nestas letras pequeninas,
Astros dum céu todo encanto !

Ter um Pai ! Os órfãozinhos
Não conhecem este amor !
Por mo fazer conhecer,
Bendito seja o Senhor !

"Uma mãe é capaz de dar tudo sem receber nada. De amar com todo o seu coração sem esperar nada em troca. De investir tudo em um projeto sem medir a rentabilidade que lhe trará de volta. Uma mãe segue tendo confiança em seus filhos quando os outros já a perderam. Obrigado por ser minha mãe."

"Uma vez perguntaram para um sábio: Quem é o maior artista do mundo? O sábio respondeu de imediato, não existe apenas um, mas milhares, e estes todos são mulheres, são mães que com o dom da vida moldam a figura da perfeição em forma de ser humano."

M: Pela Maternidade e a salvação de qualquer filho.
A: Pelo Amor maternal. Insuperável.
E: Porque é Especial. Por seu amor, por sua entrega e pela forma com que se dedica a manter unida toda a família.

Dia da mãe

Paixão pala Vida

Dia da criança

1 de Junho, Dia Mundial da Criança

Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol. Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.
Nunca é demais lembrar, até porque poucas vezes isso tem sido feito, quais os direitos que assistem especificamente às crianças, e que estão consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança que foi elaborada em 1989 pelas Nações Unidas, que tiveram em consideração, entre outras coisas, o indicado na Declaração dos Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral desta Organização, que dizia que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais...”.
A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.”
CRIANÇA!
Criança, tu és o conforto Criança, tu és o amor. Tu, que tens alegria nos teus olhos E que aos outros ofereces amizade; Tu, que caminhas Sem maus pensamentos E que amas Sem rodeios Vem ...! Vem comigo. Dá-me a tua mão. Criança, Tu és o símbolo Do amor Da paz E da liberdade. Tu és o fruto Da inocência E da pureza. Criança Ajuda-nos a construir Um mundo bom, Como tu Estrela brilhante!

DIREITOS

O que é justo conforme a lei:Privilegio que alguém tem de exigirconjunto de normas e regrasproteção integral.
À vida e saúdeÀ liberdade, respeito e dignidadeÀ convivencia familiar e comunitariaÀ educação, cultura, esporte e lazerÀ profissionalização e proteção ao trabalho.
DEVERESCumprir regras e normasObedecer a ordens dos pais, familiares e professoresParticipar da convivencia familiar e comunitáriaEstudar e frequentar a escolaRespeitar todas as pessoas independentesde raça, cor, sexo, religião ou classe socialPraticar os bons costumesConhecer os valores da escola, da família, e da sociedadePreservar os espaços públicos e meio ambientesProcurar o conselo tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.

DIREITOS:
VIDA E SAÚDE:
Nascimento e desenvolvimento sadio e harmoniosoCondições originais de saúde e vidaGarantia pelo atendimento pelo sistema unico de saúde(SUS)Atendimentos especializadosMedicamentos, próteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habiulitação e reabilitaçãoTratamento especializado em depemdencia quimica(alcool, cigarro, maconha, cocaína…)Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorialPoliticas públicas voltadas á criança e adolescente.
LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE:
Ir e vir em lougradoros públicos e espaços comunitáriosParticipar da vida familiar e comunitáriaBrincar, praticar esportese divertir-se:Condições humanas de existencia (moradia descente, ruas das cidadeslimpas e pavimentadas)Liberdade de expressão (expor as idéias dentro do contexto):Ser respeitado como cidadão de direitos e deveres:Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e físico.
CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Ser assistido, criado e educado por uma famíliaReceber sustento, moradia, higiene e vestuárioConvivio com a famili (ser amado e respeitado)Socializar-se com outros crianças e adolescentesIr e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes).
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Igualdade de condições para acesso e permanencia na escolaSer respeitado por seus educadores e funcionários:Organizar e ajudar nas atividades escolaresAcesso a escola pública e gratuita próxima a sua residenciaAtendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regularProgramações educacionais, culturais, esportivos e lazer:Organizaçao e participação em entidades estudantisEnsimo fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própriaProgressiva extensão da obrigatóriedade e gratuitaao ensino médioAtendimento em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade.
DEVERES:
Respeitar ordens do pai ou rsponsavel legal, familiares, escola, idosos e comunidade em geral:Respeitar os horrios estabelecidos para crianças e adolescentesNão permanecer em casas de jogos, bailo~es , bares e similares a~lém do horario permitido por leiParticipar das atividades familiares e comunitáriosAmar as pessoas com quem conviveRespeitar a si mesmo e todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião, classe social ou idadeAjudar nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louçaentre outras tarefas domésticas isso se chama “educação doméstica”Ir á escola com frequenciaParticipar das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazerRespeitar seus educadores e funcinários da escolaEstudar em horarios fora da escola (em casa e bibliotecas)Fazer as tarefas diariamentsPerguntar ao professor quand tiver dúvidaRespeitar os colegas de classSer organizado com seus materiaisManter a escola limpaEstudar com disciplima e posturaCumprir com os compromissos escolaresUsar uniforme

Este trabalho foi-nos pedido devido à data comemorativa do Dia Internacional da Mulher na sessão de Cidadania e Profissionalidade.


Dia Internacional da Mulher

O dia internacional da mulher foi celebrado no século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque. As mulheres desejaram, buscaram, lutaram e em muitos casos foram punidas por desejarem igualdade ao lado dos homens. Muitas vezes a mulher foi ouvida, mas infelizmente, outras vezes ela fora caladas. “Aquelas mulheres que ao decorrer da história da humanidade, levantaram as suas caras em desafio à opressão de sociedades e culturas que discriminaram e degradaram a sua imagem, são lembradas no dia internacional da mulher. O direito de votar, o direito de andar nas ruas com o rosto descoberto, o direito de casar com quem quiser, o direito de trabalhar ao lado do homem sem preconceito e o direito de ser aceita como igual.”
Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher". De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.


Direitos das Mulheres

Os direitos conquistados pelas mulheres de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) são:
1. Direito à vida

2. Direito à liberdade e a segurança pessoal

3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.

4. Direito à liberdade de pensamento

5. Direito à informação e a educação

6. Direito à privacidade

7. Direito à saúde e a protecção desta

8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família

9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los

10. Direito aos benefícios do progresso científico

11. Direito à liberdade de reunião e participação política

12. Direito a não ser submetida a torturas e maus-tratos etc…

Conclusão:
Hoje em dia, as pessoas sabem que as mulheres podem fazer a mesma coisa que os homens e merecem ganhar o mesmo salário que eles. Tanto os homens como as mulheres têm os mesmos direitos. Mas o problema é que as mulheres ainda sofrem preconceitos no mercado de trabalho e na hora de exigir seus direitos.

Reflexão:
No dia de hoje as mulheres são cada vez mais valorizadas tanto no posto de trabalho como nas tarefas domésticas, tentando estar sempre disponível para sua família e para a sociedade.

Trabalho Realizado:
Angélica Cardoso
Zirca Silva